Política de Compliance

Finalidades

Estabelecer critérios a serem observados na condução do assunto de “conformidade (compliance)”, de forma a atender a legislação pertinente, Resolução CMN nº 4.595/17, adequado ao porte, a complexidade, a estrutura, o perfil de risco e o modelo de negócio da Cooperativa.

 

Áreas Envolvidas / Responsabilidades

Conselho de Administração

Responsáveis por:​

  • Aprovar, supervisionar, controlar e revisar os processos relativos às políticas de conformidade
  • Submeter a aprovação da Assembleia Geral Ordinária
  • Efetuar a revisão sempre que julgar necessária
  • Indicar um diretor responsável
  • Considerar a legislação vigente emanadas pelas instituições responsáveis por normatização e fiscalização. 

Diretoria Executiva

Responsáveis por:​

  • Elaborar, desenvolver, acompanhar e apresentar resultados ao Conselho de Administração
  • Realizar teste de verificação semestral
  • Acompanhar a legislação e propor alterações e melhorias nos processos
  • Propor melhorias e correções após as avaliações dos relatórios

 

Conceitos/Critérios Gerais

A política de conformidade ou “compliance” significa “agir em sintonia com as regras”, cumprir as determinações dos controles internos, obedecer às políticas e as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de normatização e fiscalização, cumprir a legislação em todas as esferas: trabalhistas, fiscais, contábeis, operacionais, financeiras, ambientais, jurídicas, previdenciárias etc.

 

Três pilares devem nortear a conduta dos envolvidos, funcionários e alta administração:​

  • A Prevenção
  • A Detecção
  • A Correção

 

O principal objetivo é criar um método de trabalho onde sempre tenha a presença de, no mínimo, duas pessoas envolvidas nos processos e acompanhamento das regras.

Deve ser utilizado o canal de comunicação interna CI, de não conformidade, em todas as ocasiões que ocorrerem situações de desacordo ou desatenção às normas, e o documento deverá ser cientificado pelos superiores, a fim de mitigar e resolver os problemas.

A administração deve promover treinamentos, palestras e reuniões com funcionários e para os cooperados, visando a divulgação e orientação sobre o tema.

Com a alteração estatutária prevista para o ano de 2018, juntamente com a revisão dos manuais de controles internos para adequação a segregação do conselho de administração da diretoria executiva, deverá ser dispensado capítulo especial para tratar das políticas de conformidade.

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